| Portarias 3496/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3495/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARCELA DE SOUZA CONTARATO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3494/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (KELLY RAMLOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3493/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GLACILIA JONATH SCHRAIBER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2157/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2156/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2024 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3492/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2024 |
| Ementa: | Designa servidores para exercerem as funções de agente de contratação, pregoeiro e para integrarem a equipe de apoio no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Pavão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3491/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2024 |
| Ementa: | Altera a Portaria nº 2.631/2021, que institui e nomeia COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3490/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
| Ementa: | Altera a Portaria nº 3.089/2023 que institui e nomeia COMISSÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÃO, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3489/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato (043/2024), e dá outras providências. (THAIS BERGER TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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