LEGISLAÇÃO

Decretos 2180/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa: Institui e nomeia Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental – CIMEA, e dá outras providências.
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Decretos 2179/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Técnico de Enfermagem - ESF, e dá outras providências. (CAMILA SIQUEIRA DAS NEVES)
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Decretos 2178/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa: Aprova o regulamento dos procedimentos de avaliação de desempenho do servidor público municipal em estágio probatório e dá outras providências.
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Decretos 2177/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2176/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Nutricionista, e dá outras providências. (MARINA GONÇALVES SANTOS)
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Decretos 2175/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (EDSON FERREIRA DA SILVA)
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Decretos 2174/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Nutricionista, e dá outras providências. (MARINA GONÇALVES SANTOS)
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Decretos 2173/2024
Situação: Em vigor Data: 02/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS)
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Decretos 2172/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (LEONIDO REPCKE)
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Decretos 2171/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa: Pedido de exoneração da servidora VANESA OHNEZORG RAMLOW SCHULTZ
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