| Portarias 3255/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2023 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3254/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2023 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (APARECIDA M. G. DONDONI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3253/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (MARIA APARECIDA F. SOBREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1967/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1966/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vila Pavão/ES – REFIS 2023, instituído pela Lei Municipal nº 1.474/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3252/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MIKAELY G. ROCHA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1965/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JOANY U. M. FONSECA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1964/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
| Ementa: | Prorroga os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3251/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CLÉCIA BUGE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1963/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (CELIA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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