| Decretos 1973/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Senhor Adolpho Schraiber) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1972/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Trabalho para as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3259/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2023 |
| Ementa: | Disponibiliza servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. (SANDRA SCHNEIDER DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3258/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2023 |
| Ementa: | Designa servidores responsáveis pela fiscalização da execução de contrato nº 147/2022, celebrado com a empresa ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP. (JOSIMAR BICHI, CLECIA BUGE e FANI SCHNEIDER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1971/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | Cria e nomeia membros da Comissão de Seleção responsável por todo o processo de escolha do bolsista para atuar como Professor Municipal Coordenador das ações do PAES no Município de Vila Pavão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1970/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1969/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | Nomeia DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (JULIANA B. ROSSIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1968/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2023 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3257/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2023 |
| Ementa: | Designa a servidora LARYSSA WEBER MARIN como responsável pela fiscalização da execução de contratos 186/2022 e 187/2022, firmados com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3256/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (THIAGO DIAS BERLESE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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