LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3197/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: Altera a composição da Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, nomeada pela Portaria nº 3.046/2022, e dá outras providências.
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Portarias 3196/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: Altera a Portaria nº 2.841/2022 e designa servidor (MARILZA KLITZKE DURAES) responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 101/2021, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
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Portarias 3195/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3194/2023
Situação: Em vigor Data: 01/06/2023
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (VANTUIL SCHRAIBER)
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Portarias 3193/2023
Situação: Em vigor Data: 01/06/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de CARPINTEIRO em razão de aposentadoria do servidor JOACI ROSSOW.
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Portarias 3192/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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Portarias 3191/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa: Indefere cessão de servidor para o Município de Nova Venécia/ES, e dá outras providências. (VITOR BARBOSA DOS SANTOS)
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Portarias 3190/2023
Situação: Em vigor Data: 29/05/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPA – Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em razão de aposentadoria da servidora IVONETE KRAUZE DOS SANTOS.
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Portarias 3189/2023
Situação: Em vigor Data: 29/05/2023
Ementa: Defere retorno de servidora em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (ELVIMARA LOPES GONCALVES)
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Portarias 3188/2023
Situação: Em vigor Data: 29/05/2023
Ementa: Designa, em substituição, membros do Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Vila Pavão/ES, alterando em consequência, a Portaria nº 2.902/2022, e dá outras providências.
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