| Decretos 1977/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2023 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1976/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/2023 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros a compor a Comissão de Trabalho para as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, alterando, em consequência, o Decreto 1.972/2023, dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3265/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2023 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção de Diretor Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3264/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARIA APARECIDA F. SOBREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3263/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (FERNANDA KRISLEY C. FAVERO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1975/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | Altera a redação dos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 1.967/2023, que dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1974/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial de Concurso responsável pelo processo de seleção de projetos apresentados aos Editais de Apoio e Incentivo à Cultura Municipal, por meio do Fundo Municipal de Cultura, do Município de Vila Pavão/ES, bem como aqueles oriundos de outras leis de incentivo; nomeia seus membros, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3262/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDINAURA SILVEIRA CEZARIO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3261/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3260/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (TALITA ALVES DE C. TONES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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