| Portarias 3272/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (DAIANA PIMENTEL FERREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3271/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional em Curso de Doutorado, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3270/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3269/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (WESKLEY WILL MIOTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3268/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDIVANIA PILON) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3267/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1980/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1979/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo realizado através do Edital nº 005/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1978/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Nova Venécia e Região, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3266/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2023 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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