| Portarias 3090/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | Indefere pedido de readaptação funcional de servidora efetiva, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3089/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2023 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÃO, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3088/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2023 |
| Ementa: | Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências. (Jovano) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3087/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/02/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (IURY SALVADOR JANN TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3086/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LIVANDA WEBER MOREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3085/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (CLEIDEMAR SEIBEL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3084/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (KARLA MONIQUE NOGUEIRA DOS PASSOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3083/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (WESKLEY WILL MIOTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3082/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2023 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.(DOGMAR MILBRATZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3081/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2023 |
| Ementa: | Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública direta do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providencias. (DIONATAN RODRIGUES AVANCINI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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