LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3217/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Designa servidora (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN) responsável pela fiscalização da execução dos Contratos nº 109/2022, 110/2022 e 111/2022.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3216/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Designa servidora (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN) responsável pela fiscalização da execução dos Contratos nº 072/2022 e nº 073/2022.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3215/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, instaurado pela Portaria nº 3.162/2023, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3214/2023
Situação: Em vigor Data: 20/06/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.105/2023, e dá outras providencias. (Licença prêmio da servidora Nicélia Lauer Berger)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3213/2023
Situação: Em vigor Data: 20/06/2023
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3212/2023
Situação: Em vigor Data: 20/06/2023
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências. (GECIMAR RODRIGUES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3211/2023
Situação: Em vigor Data: 19/06/2023
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3210/2023
Situação: Em vigor Data: 16/06/2023
Ementa: Designa servidoras (TALITA A. DE C. TONES e LARA R. TENIS) responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº 039/2023, celebrado com a empresa ECO TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
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Portarias 3209/2023
Situação: Em vigor Data: 16/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JULIA SEIBERTT REETZ)
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Portarias 3208/2023
Situação: Em vigor Data: 16/06/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
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