LEGISLAÇÃO

Portarias 3338/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (KÉDIMA BOONE RODRIGUES)
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Portarias 3337/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3336/2024
Situação: Em vigor Data: 09/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3335/2024
Situação: Em vigor Data: 09/01/2024
Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3334/2024
Situação: Em vigor Data: 09/01/2024
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3333/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (EDIVANIA PILON)
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Portarias 3332/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (CAMILA DURÃES HOFFMANN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3331/2024
Situação: Em vigor Data: 03/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
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Decretos 2222/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências.

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Decretos 2221/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

Nomeia Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte — NAC, e dá outras providências. (SUELLEN OHNESORGEM MAGALHAES)

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