LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1739/2022
Situação: Em vigor Data: 05/04/2022
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Decretos 1738/2022
Situação: Em vigor Data: 01/04/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JULIA SEIBERTT REETZ)
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Decretos 1737/2022
Situação: Em vigor Data: 30/03/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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Decretos 1736/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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Decretos 1735/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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Decretos 1734/2022
Situação: Em vigor Data: 18/03/2022
Ementa: Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
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Decretos 1733/2022
Situação: Em vigor Data: 18/03/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA SANTOS)
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Decretos 1732/2022
Situação: Em vigor Data: 18/03/2022
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (SÉRGIO BINOW)
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Decretos 1731/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (PATRICIA BRUMATTI DELEVIDOVE)
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Decretos 1730/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI, para o exercício de 2022, do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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