LEGISLAÇÃO

Decretos 2106/2024
Situação: Em vigor Data: 27/03/2024
Ementa: Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Decretos 2105/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Nutricionista, e dá outras providências. (JHENIFER MEDEIROS C. PATRICIO)
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Decretos 2104/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Decretos 2103/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 2.100/2024)
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Decretos 2102/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (NIVALDO PAGUNG)
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Decretos 2101/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências.
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Decretos 2100/2024
Situação: Revogado Data: 22/03/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO 2.103/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2099/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (THALYSON RODRIGUÊS RIBEIRO)
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Decretos 2098/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (VALDIANE BUGE W. KIEPERT)
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Decretos 2097/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Guarda Municipal, e dá outras providências. (PERI JUNIOR DALBEM PEREIRA)
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