Decretos 2106/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2105/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Nutricionista, e dá outras providências. (JHENIFER MEDEIROS C. PATRICIO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2104/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2103/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 2.100/2024) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2102/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (NIVALDO PAGUNG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2101/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2100/2024 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO 2.103/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2099/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (THALYSON RODRIGUÊS RIBEIRO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2098/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (VALDIANE BUGE W. KIEPERT) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2097/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Guarda Municipal, e dá outras providências. (PERI JUNIOR DALBEM PEREIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |