| Decretos 2014 - Dec. 632, 633 e 634/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 632/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências (LEIDIANNE SILVA DALMASO); DECRETO Nº 633/2014 - Aprova Instrução Normativa do Sistema de Contabilidade - SCO 001/2014; DECRETO Nº 634/2014 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções nº 001/2014, 002/2014, 003/2014, 008/2014, 009/2014, 010/2014 e 011/2014 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2014 - Dec. 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 652 e 653/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETOS DIVERSOS: DECRETO Nº 636/2014 - Institui Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação (COEPLAME); DECRETO Nº 637/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências (ELTON AREIA ALVES DE SOUZA); DECRETO Nº 638/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 639/2014 - Determina a expedição de notificações extrajudiciais de cobrança de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências; DECRETO Nº 640/2014 - Nomeia membros em substituição do COMDEC – Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Vila Pavão e dá outras providências; DECRETO Nº 641/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências (ELIZANGELA ALVES); DECRETO Nº 642/2014 - Nomeia membros em substituição do COMDEC – Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Vila Pavão e dá outras providências; DECRETO Nº 643/2014 - Dispõe sobre cancelamento de inscrição imobiliária e de débito inscrito em dívida ativa, e dá outras providências (Ricardo Neimeg); DECRETO Nº 644/2014 - Revoga Processo Seletivo nº 006/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 645/2014 - Altera o valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR, para o exercício de 2015; DECRETO Nº 646/2014 - Prorroga o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento do ano de 2014 e dá outras providências; DECRETO N° 652/2014 - Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias e dá outras providências; DECRETO N° 653/2014 - Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 635/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Educação – SCE nº 001 e 002/2014 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 621/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 621/2014 - Aprova as instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial – SPA nº 001, 002, 003 e 004/2014 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 609/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 609/2014 - Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Planejamento e Orçamento – SPO nº 001, 002, 003, 004 e 005/2014 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1864/ | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1864/ | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1864/ | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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| Situação: | Data: | ||
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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| Situação: | Data: | ||
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