| Portarias 3120/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2023 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (RONE ANTUNES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3119/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2023 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 3.088/2023 e alterada pela Portaria nº 3.118/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3118/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2023 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 3.088/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3117/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (EDNALDO RESSONI SERACO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3116/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2023 |
| Ementa: | ALTERADA pelas Portarias nº 3.124/2023 e 3.159/2023 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3115/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (CLECIA BUGE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3114/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Designa servidor para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3113/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão para acompanhar a realização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3112/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3111/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA 3.378/2024 - Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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