LEGISLAÇÃO

Decretos 2126/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (BIANCA DIAS PARTELLI)
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Decretos 2125/2024
Situação: Revogado Data: 10/04/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.127/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2124/2024
Situação: Em vigor Data: 09/04/2024
Ementa: Nomeia Tesoureira, e dá outras providências. (IVANETHE FLEGLER)
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Decretos 2123/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.(GECIMAR RODRIGUES)
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Decretos 2122/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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Decretos 2121/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (SIUNEY DO SANTISSIMO JULIO)
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Decretos 2120/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (THIAGO LIBERATOR MOREIRA)
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Decretos 2119/2024
Situação: Em vigor Data: 04/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA)
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Decretos 2118/2024
Situação: Em vigor Data: 04/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Tesoureira, e dá outras providências. (ANA ERICA BOLDRINE VAZ DELEVEDOVE)
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Decretos 2117/2024
Situação: Em vigor Data: 04/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (RONE ANTUNES)
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