| Portarias 3490/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
| Ementa: | Altera a Portaria nº 3.089/2023 que institui e nomeia COMISSÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÃO, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3489/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato (043/2024), e dá outras providências. (THAIS BERGER TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3488/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contratos (109/2022, 110/2022 e 111/2022), e dá outras providências. (THAIS BERGER TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3487/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências. (THAIS BERGER TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3486/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2024 |
| Ementa: | Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3485/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2024 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Concurso Público nº. 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3484/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2024 |
| Ementa: | Prorroga o prazo da Portaria nº 3.464/2024, que autoriza a utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3483/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2024 |
| Ementa: | Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (SIMONE KLOSS VIEIRA RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3482/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2024 |
| Ementa: | Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (SAMILA FERREIRA VIANA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3481/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2024 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (REJANY DE ASSIS ALMEIDA RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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