| Decretos 662/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2015 |
| Ementa: | Decreto 662/2015
Nomeia Diretor Escolar - Chirlei Vigna Tagliaferri |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 661/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2015 |
| Ementa: | Decreto 661/2015
Exonera Diretor Escolar Eleana das Graças Pinaffo |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 660/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2015 |
| Ementa: | Decreto 660/2015
Exonera Diretor Escolar Werlis Renan Martins Ferreira |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 659/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2015 |
| Ementa: | Decreto 659/2015
Homologa Processo Seletivo Simplificado - Edital 001-2015 |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 658/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2015 |
| Ementa: | Decreto 658/2015
Vistoria Veículos Câmara Municipal |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 657/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2015 |
| Ementa: | Decreto 657/2015
Exonera a pedido servidor efetivo - José Mauro Pimentel Machado |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 656/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2015 |
| Ementa: | Decreto 656/2015
Localização Provisória |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 655/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2015 |
| Ementa: | Decreto 655/2015
Ampliação de Carga Horária Básica - CHB |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 654/2015 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2015 |
| Ementa: | Decreto 654/2015
Remoção |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2014 - Dec. 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590 e 591/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 567/2014 - Institui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUNE e dá outras providências; DECRETO Nº 568/2014 - Torna pública a Rerratificação de Cessão de Uso e Autorização de Posse e dá outras providências; DECRETO Nº 569/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 570/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 571/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 572/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 573/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 008/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 574/2014 - Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 009/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 575/2014 - Torna pública a classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 576/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 010/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 577/2014 - Nomeia gestor financeiro e contábil do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências; DECRETO Nº 578/2014 - Dispõe sobre a Retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 010/2013 e dá outras providências; DECRETO Nº 597/2014 - Prorroga o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento do ano de 2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 580/2014 - Dispõe sobre o CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2014 para a Educação Básica nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Vila Pavão/ES e dá outras providências; DECRETO Nº 581/2014 - Dispõe sobre a duração de hora aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências; DECRETO Nº 582/2014 - Torna pública a classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 583/2014 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial que irá acompanhar a alienação de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal e equipamentos pertencentes ao Município de Vila Pavão e dá outras providências; DECRETO Nº 584/2014 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 585/2014 - Nomeia os representantes do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências; DECRETO N° 586/2014 - Dispõe sobre desapropriação de área de terras urbanas e dá outras providências; DECRETO Nº 587/2014 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES; DECRETO Nº 588/2014 - Institui Comissão Especial para elaborar levantamento de informações sobre as empresas extratoras de rochas ornamentais situadas no Município, de Vila Pavão, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências; DECRETO Nº 589/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 590/2014 - Exonera a pedido servidor efetivo, e dá outras providências (LEONARDO MARTINS FERREIRA); DECRETO Nº 591/2014 - Nomeia representante do Município de Vila Pavão/ES, junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e dá outras providências (JHENYFER JANUTH TESCH FOERSTE). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
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