LEGISLAÇÃO

Decretos 2136/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ELIZEU BENING)
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Decretos 2135/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RHOVANA LAMBURGINI DA ROCHA)
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Decretos 2134/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
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Decretos 2133/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2132/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
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Decretos 2131/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
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Decretos 2130/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
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Decretos 2129/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. (KEDIMA BOONE RODRIGUES)
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Decretos 2128/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Assessor de Auditoria Interna, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
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Decretos 2127/2024
Situação: Em vigor Data: 10/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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