LEGISLAÇÃO

Decretos 2158/2024
Situação: Em vigor Data: 03/06/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Centro de Saúde, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Portarias 3505/2024
Situação: Em vigor Data: 28/05/2024
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.494/2024, e dá outras providencias. (Kelly Ramlow)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3504/2024
Situação: Em vigor Data: 28/05/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (FANI SCHNEIDER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3503/2024
Situação: Em vigor Data: 28/05/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (EVANILDA NOGUEIRA DOS PASSOS)
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Portarias 3502/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 22 (vinte e dois) meses e sem remuneração, e dá outras providências. (CAROLINE POSSATTI PEREIRA)
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Portarias 3501/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Defere pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional, para participação em Congresso Latinoamericano de Educação Matemática, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
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Portarias 3500/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Indefere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (MARCELA DE SOUZA CONTARATO)
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Portarias 3499/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (EMELIANE FANTI DE OLIVEIRA FERNANDES)
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Portarias 3498/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
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Portarias 3497/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (ANDREA CRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA)
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