LEGISLAÇÃO

Portarias 3721/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3720/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 006/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3719/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

Indefere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (JAMILY ESTER BIENOW NITZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3718/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (UELIKSON SCHULTZ MARTINS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3717/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (ELIMAR GUMEZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3716/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

Defere pedido de servidora para que seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências. (MARLENA PAIVA FERREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3715/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3714/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Designar o servidor Eder Zemke como representante municipal de Vila Pavão/ES no Colegiado Regional da Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3713/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 3.109/2023, que deferiu pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional em Curso de Mestrado, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3712/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Lota Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (IRIVAN BUGE)

DETALHES LEI ORIGINAL

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