| Decretos 621/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 621/2014 - Aprova as instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial – SPA nº 001, 002, 003 e 004/2014 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 609/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2014 |
| Ementa: | DECRETO Nº 609/2014 - Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Planejamento e Orçamento – SPO nº 001, 002, 003, 004 e 005/2014 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1864/ | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1864/ | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1864/ | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| / | |||
| Situação: | Data: | ||
| Ementa: | |||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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| Situação: | Data: | ||
| Ementa: | |||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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| Situação: | Data: | ||
| Ementa: | |||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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| Situação: | Data: | ||
| Ementa: | |||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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| Situação: | Data: | ||
| Ementa: | |||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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