LEGISLAÇÃO

Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências.
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Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências.
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Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências.
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