LEGISLAÇÃO

Decretos 2146/2024
Situação: Revogado Data: 25/04/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.147/2024 - Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Interino para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kênio Rovany Delevedove)
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Decretos 2145/2024
Situação: Em vigor Data: 25/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Gari, e dá outras providências. (VANDERLEIA ALMEIDA POSSEBON)
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Decretos 2144/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAINT, para o exercício de 2024, do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Decretos 2143/2024
Situação: Em vigor Data: 19/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2142/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. (VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA)
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Decretos 2141/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPB - ARTES Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (IVANETE KIPPER HELMER)
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Decretos 2140/2024
Situação: Em vigor Data: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2024, e dá outras providências.
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Decretos 2139/2024
Situação: Em vigor Data: 15/04/2024
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (JULIANA ALVES DOS SANTOS REETZ)
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Decretos 2138/2024
Situação: Em vigor Data: 15/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JULIANA ALVES DOS SANTOS REETZ)
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Decretos 2137/2024
Situação: Em vigor Data: 15/04/2024
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (REBECA DE OLIVEIRA ROCHA)
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