Decretos 802/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 802/2016
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no âmbito do Município de Vila Pavão e da outras providencias |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 801/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 801/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 800/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO N° 800/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 799/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 799/2016
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 119, de 22 de julho de 1996, artigo nº 12, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 797/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 797/2016
Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 796/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 796/2016
Ponto Facultativo Tiradentes |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 795/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 795/2016
Homolgação Resolução 004 do Conselho Municipal de Saúde |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 794/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 794/2016
Regulamenta a expedição de certificados da Educação - LDBEN |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 793/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 793/2016
Homolgação Resolução 001 a 003 do Conselho Municipal de Saúde |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 792/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto 792/2016
Exonera a pedido servidor efetivo - Maria Lúcia Barbosa |
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DETALHES LEI ORIGINAL |