| Decretos 1790/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Dispensa do Licenciamento Ambiental no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA para as atividades de impacto ambiental insignificante no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1789/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1788/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Classificação de Empreendimentos e Definição dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1787/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2022 |
| Ementa: | Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (THIAGO DIAS BERLESE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1786/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2022 |
| Ementa: | Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (THIAGO DIAS BERLESE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1785/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2022 |
| Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (RAFAEL ANDRE A. P. VAZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1784/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1783/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1782/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
| Ementa: | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pública do Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1781/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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