LEGISLAÇÃO

Portarias 1159/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1159/2015
Defere pedido de progressão por mérito - Maria Gorete de Lima Servare
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1158/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1158/2015
Defere pedido de licença sem vencimentos
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1157/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1157/2015
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para Locação Aluguel Social
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1156/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1156/2015
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para Locação
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1155/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1155/2015
Defere licença prêmio e férias de provimento efetivo - Feles Freire Leal
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1154/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1154/2015
Institui Comissão Especial
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1150/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1150/2015
Equipe Técnica Casa Lar
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1149/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1149/2015
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para Locação
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 772/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 772/2015
Estabelece horário de expediente
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Decretos 771/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 771/2015
Homolgação Resolução 009 do Conselho Municipal de Saúde
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