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| Situação: | Data: | ||
| Ementa: | |||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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| Situação: | Data: | ||
| Ementa: | |||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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| Situação: | Data: | ||
| Ementa: | |||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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| Situação: | Data: | ||
| Ementa: | |||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1864/ | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1864/ | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1864/ | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos / | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos / | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos / | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | |
| Ementa: | DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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