LEGISLAÇÃO

Portarias 1467/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1467/2016
Designa responsável pela manutenção e organização do arquivo morto e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1466/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1466/2016
Altera Comissão para condução do processo de Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1465/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1465/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1464/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1464/2016
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para as locações referentes aos contratos de aluguel social do exercício de 2016, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1463/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1463/2016
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1462/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1462/2016
Nomeia Institui Comissão para condução do processo de Tomadas de Contas Especial para os fins que menciona, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1461/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1461/2016
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1460/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1460/2016
Torna sem efeito a Portaria nº 1.458/2016, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1459/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1459/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1458/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1458/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
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