LEGISLAÇÃO

Portarias 1156/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1156/2015
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para Locação
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1155/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1155/2015
Defere licença prêmio e férias de provimento efetivo - Feles Freire Leal
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1154/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1154/2015
Institui Comissão Especial
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1150/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1150/2015
Equipe Técnica Casa Lar
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1149/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Portaria 1149/2015
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para Locação
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 772/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 772/2015
Estabelece horário de expediente
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 771/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 771/2015
Homolgação Resolução 009 do Conselho Municipal de Saúde
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Decretos 770/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 770/2015
Decreta Ponto Facultativo 24 e 31-12
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Decretos 769/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 769/2015
Férias Janeiro de 2016
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Decretos 768/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 768/2015
Concurso de Remoção 2015
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