| Decretos 816/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 816/2016
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 815/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 815/2016
Nomeia em substituição representante do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 814/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 814/2016
CANCELA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 813/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 813/2016
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 812/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 812/2016
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 811/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 811/2016
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 810/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 810/2016
Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 809/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 809/2016
Exonera Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 807/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 807/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 806/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 806/2016
Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
