| Decretos 826/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 826/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 825/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 825/2016
CANCELA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 824/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 824/2016
CANCELA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 823/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 823/2016
ACATA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2016 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 822/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 822/2016
AUTORIZA A DEDUÇÃO PARCIAL DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 821/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 821/2016
Retifica dado no Decreto nº 812/2016, que designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 820/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 820/2016
DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 819/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 819/2016
CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 818/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 818/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 817/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 817/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
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