LEGISLAÇÃO

Decretos 836/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 836/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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Decretos 835/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 835/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 834/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 834/2016
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 833/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 833/2016
Nomeia Comissão de Levantamento e Organização do Arquivo Morto e dá outras providências.
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Decretos 832/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 832/2016
Cancela débito inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.
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Decretos 831/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 831/2016
Cancela débito inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.
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Decretos 830/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 830/2016
Suspende Temporariamente o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2016 e dá outras providências.
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Decretos 829/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 829/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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Decretos 828/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 828/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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Decretos 827/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO N° 827/2016
Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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