| Portarias 3297/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2023 |
| Ementa: | Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória a gestante com contrato temporário em vigor, e dá outras providências. (LORENA DURAES ZUMACH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3296/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2023 |
| Ementa: | Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória a gestante com contrato temporário em vigor, e dá outras providências. (SAMIRA DE PAULO ZANOLI GAGNO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3295/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2023 |
| Ementa: | Indefere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3294/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3293/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3292/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JULIANA BICHI WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3291/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2023 |
| Ementa: | Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação – COMED 2023, do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3290/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CESAR AUGUSTO P. F. FILHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3289/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JONAIR ALVES DE MACEDO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3288/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CHARLIANE BIENOW M. MOREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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