LEGISLAÇÃO

Decretos 2176/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Nutricionista, e dá outras providências. (MARINA GONÇALVES SANTOS)
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Decretos 2175/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (EDSON FERREIRA DA SILVA)
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Decretos 2174/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Nutricionista, e dá outras providências. (MARINA GONÇALVES SANTOS)
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Decretos 2173/2024
Situação: Em vigor Data: 02/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS)
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Decretos 2172/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (LEONIDO REPCKE)
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Decretos 2171/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa: Pedido de exoneração da servidora VANESA OHNEZORG RAMLOW SCHULTZ
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Decretos 2170/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a convocação para a etapa municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.
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Decretos 2169/2024
Situação: Em vigor Data: 24/06/2024
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Valdecir Berger)
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Decretos 2168/2024
Situação: Em vigor Data: 24/06/2024
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Ademir Teixeira Maria)
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Decretos 2167/2024
Situação: Em vigor Data: 19/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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