| Decretos 856/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 856/2016
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 855/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 855/2016
Decreta Ponto Facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 854/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 854/2016
Decreta Ponto Facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 853/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 853/2016
Aprova a Edição do “Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle - Coletânea de Instruções Normativas”, no âmbito do município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 852/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 852/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tecnologia da Informação – STI nº 003/2016, que dispõe sobre os procedimentos de tecnologia da informação para manutenção e disponibilização técnica no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 851/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | Decreto Nº 851/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tecnologia da Informação – STI nº 002/2016, que dispõe sobre os procedimentos de tecnologia da informação para aquisição, locação e utilização de software, hardwere, suprimentos e serviços de TI no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 850/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 850/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tecnologia Da Informação – STI nº 001/2016, que dispõe sobre os procedimentos de tecnologia da informação para segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 849/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 849/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Serviços Gerais – SSG nº 002/2016, que dispõe sobre normas de utilização e controle dos serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 848/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 848/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Serviços Gerais – SSG nº 001/2016, que dispõe sobre os procedimentos para gerenciamento de serviços de apoio (copa, telefonista, recepcionista, manutenções, vigilância e segurança patrimonial) no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 847/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 847/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Comunicação – SCS nº 002/2016, que dispõe sobre divulgação de campanhas institucionais no âmbito do município de Vila Pavão/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
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