LEGISLAÇÃO

Portarias 1378/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1378/2016
Defere licença prêmio - ERNA SCHNEIDER
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1377/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1377/2016
Corrige nomes da Declaração de Estabilidade - IDIFATIMA CARDOSO
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1376/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1376/2016
Corrige nomes da Declaração de Estabilidade - NILCÉLIA LAUER BERGER
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1375/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1375/2016
Defere pedido de progressão por mérito - Rejany de Assis Almeida
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1374/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1374/2016
Retifica Portaria 1308 - FUNDEB
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Portarias 1373/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1373/2016
Defere licença prêmio - ELISANGELA SILVA
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Portarias 1372/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1372/2016
Defere licença prêmio - JOSUÉ MERLIN DA SILVA
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Portarias 1371/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1371/2016
Defere licença prêmio - MARIA GORETE DE LIMA SERVARE
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1370/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1370/2016
Defere licença prêmio - CELINA GONZAGA BONFIM
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1369/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1369/2016
Defere licença prêmio - ANDREA CRISTIANE R. OLIVEIRA
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