LEGISLAÇÃO

Portarias 1399/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1399/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1398/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1398/2016
DEFERE PEDIDO DE 2ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1397/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1397/2016
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1396/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1396/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1395/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1395/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1394/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1394/2016
SUBSTITUI COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 1.385/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1393/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1393/2016
Defere pedido de licença por motivo de doença na família - CARLOS CESÁR MARTINHO
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1392/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1392/2016
Declaração de Estabilidade - CARLOS CESAR MARTINHO
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1391/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1391/2016
Defere pedido de progressão por mérito - EDINILSON DOS ANJOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1390/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Portaria 1390/2016
Defere licença prêmio - GILBERTO BINOW
DETALHES LEI ORIGINAL

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