LEGISLAÇÃO

Decretos 2186/2024
Situação: Em vigor Data: 01/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2185/2024
Situação: Em vigor Data: 01/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2024, e dá outras providências.
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Decretos 2184/2024
Situação: Em vigor Data: 25/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RAYANE ROCHA BOECKER)
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Decretos 2183/2024
Situação: Em vigor Data: 25/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenadora do CRAS, e dá outras providências. (ELIANE ROSSOW LOPES)
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Decretos 2182/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2181/2024
Situação: Em vigor Data: 18/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de apoio Administrativo, e dá outras providências. (BIANCA DIAS PARTELLI)
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Decretos 2180/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa: Institui e nomeia Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental – CIMEA, e dá outras providências.
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Decretos 2179/2024
Situação: Em vigor Data: 16/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Técnico de Enfermagem - ESF, e dá outras providências. (CAMILA SIQUEIRA DAS NEVES)
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Decretos 2178/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa: Aprova o regulamento dos procedimentos de avaliação de desempenho do servidor público municipal em estágio probatório e dá outras providências.
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Decretos 2177/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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