LEGISLAÇÃO

Portarias 1420/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1420/2016
Altera as Portarias nº 1.144/2014 e 1.259/2015 para incluir membros no Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1419/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1419/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1418/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1418/2016
DEFERE PEDIDO DE 2ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1417/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1417/2016
DEFERE PEDIDO DE 1ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1415/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1415/2016
Disponibiliza servidor a Secretaria Municipal de Saúde de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1414/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1414/2016
DEFERE PEDIDO DE 1ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1413/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1413/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1412/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1412/2016
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1411/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA N° 1411/2016
RETIFICA MÊS PARA CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA PORTARIA Nº 1.388/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1410/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1410/2016
DEFERE PEDIDO DE 1ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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