LEGISLAÇÃO

Portarias 1430/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1430/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1429/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1429/2016
Nomear interinamente Secretário de Desenvolvimento Econômico a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1428/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1428/2016
Nomear interinamente Secretária de Educação a responder pela Secretaria de Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1427/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1427/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1426/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1426/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1425/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1425/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1424/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1424/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1423/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1423/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1422/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1422/2016
Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1421/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1421/2016
DEFERE PEDIDO DE 1ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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