LEGISLAÇÃO

Portarias 1399/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1399/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1398/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1398/2016
DEFERE PEDIDO DE 2ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1397/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1397/2016
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1396/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1396/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1395/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1395/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1394/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1394/2016
SUBSTITUI COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 1.385/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 796/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Decreto 796/2016
Ponto Facultativo Tiradentes
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 795/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Decreto 795/2016
Homolgação Resolução 004 do Conselho Municipal de Saúde
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 794/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Decreto 794/2016
Regulamenta a expedição de certificados da Educação - LDBEN
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 793/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: Decreto 793/2016
Homolgação Resolução 001 a 003 do Conselho Municipal de Saúde
DETALHES LEI ORIGINAL

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