| Portarias 3190/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2023 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPA – Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em razão de aposentadoria da servidora IVONETE KRAUZE DOS SANTOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3189/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2023 |
| Ementa: | Defere retorno de servidora em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (ELVIMARA LOPES GONCALVES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3188/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2023 |
| Ementa: | Designa, em substituição, membros do Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Vila Pavão/ES, alterando em consequência, a Portaria nº 2.902/2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3187/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (OLINDA MARIA VIEIRA MIELKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3186/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2023 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3185/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | Torna sem efeito a Portaria nº 3.130/2023, e dá outras providencias. (Rayane Bening) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3184/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (SONIA LOPES LEITE LADISLAU) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3183/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | Retifica a redação da Ementa e do Art. 1º, da Portaria nº 1.703/2017, que defere pedido de licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências. (SONIA LOPES LEITE LADISLAU) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3182/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GLAUCIA GOMES DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3181/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARCIA DIAS DE SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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