| Decretos 1830/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2022 |
| Ementa: | Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1829/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2022 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (AGUINALDO SEVERINO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1828/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1827/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação do processo de transformação de reservas legais em áreas verdes nas expansões urbanas, para atendimento da Lei Federal nº 12.651, de maio de 2012, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1826/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2022 |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 6º e seu § 2º, e consequentemente do ANEXO I, do Decreto nº 1.814/2022, que dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1825/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LEONIRA GOMES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1824/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1823/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (HIGOR DONDONI DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1822/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (SCHIRLEI DUARTE REIS LEAL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1821/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2022 |
| Ementa: | Cria o Grupo de Trabalho para conduzir o processo de Elaboração da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
