| Decretos 991/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 991/2017
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 990/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 990/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 989/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 989/2017
Nomeia servidor no cargo de Encarregado de Setor, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 988/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 988/2017
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 987/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 987/2017
Exonera, a pedido, Assistente Jurídico e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 986/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 986/2017
Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 985/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 985/2017
Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola). |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 984/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 984/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 983/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 983/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 982/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 982/2017
Regulamenta a Lei Municipal nº 909/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo – DOM/ES, instituído e administrado pela AMUNES como veículo oficial de publicação do Município de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
