LEGISLAÇÃO

Decretos 2196/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (HIGOR DONDONI DE OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2195/2024
Situação: Em vigor Data: 03/10/2024
Ementa:

Exonera, a pedido, Fisioterapeuta, e dá outras providências.. (DAIANA PIMENTEL FERREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2194/2024
Situação: Em vigor Data: 24/09/2024
Ementa:

Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (PAULA APARECIDA NOGUEIRA VELOSO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2193/2024
Situação: Em vigor Data: 13/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2192/2024
Situação: Em vigor Data: 06/09/2024
Ementa:

Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2191/2024
Situação: Em vigor Data: 29/08/2024
Ementa:

Exonera, a pedido, Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2190/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências. (Ponto facultativo no dia 02/09/2024)

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Decretos 2189/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Pedagogo com Especialização em Supervisão ou Orientação Escolar – MMPP, e dá outras providências. (ELDA MARIANO COSTA)
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Decretos 2188/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. (FILIPE ALVES DA SILVA)
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Decretos 2187/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Fiscal de Saúde e Saneamento Básico, e dá outras providências. (GERALDO LUIZ SIMONASSI)
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