| Decretos 928/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 928/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 927/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 927/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal em decorrência das festividades do “Carnaval” e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 926/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 926/2017
Dispõe sobre a Extensão de Atendimento da Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Pavão – ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 925/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 925/2017
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências - AGNALDO DA PENHA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 924/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 924/2017
Cancela débito inscrito em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 923/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 923/2017
Nomeia interinamente Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências - RAFAEL SCHULTZ TESCH. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 922/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 922/2017
Estabelece diretrizes e providências para contenção e qualificação dos gastos do Poder Executivo Municipal no exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 921/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 921/2017
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências - MARCO JEAN WAGMAKER. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 920/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 920/2017
Nomeia Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências - ANCELMO LABAREWSKI ALVES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 919/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO N° 919/2017
Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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