| Decretos 1001/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1001/2017
Nomeia membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1000/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1000/2017
Define critérios para concessão do Vale Alimentação, instituído pela Lei nº 807/2012, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 999/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 999/2017
Exonera servidora efetiva/estável a pedido, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 998/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 998/2017
Nomeia Diretor Escolar do CMEA Luíza de Souza Barros, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 997/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 997/2017
Exonera Diretor Escolar do CMEA Luíza de Souza Barros, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 996/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 996/2017
Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Vila Pavão/ES. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 995/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 995/2017
Nomeia Chefe de Vigilância Ambiental em Saúde, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 994/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 994/2017
Nomeia interinamente Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 993/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 993/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 992/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 992/2017
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
