| Portarias 1595/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1595/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1594/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1594/2017
Designa servidor responsável pelo Setor de Recursos Humanos, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1593/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1593/2017
Designa servidor responsável pelo Setor de Compras, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1592/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1592/2017
Substitui membros e prorroga o prazo para conclusão da sindicância administrativa instaurada pela Portaria nº 1.571/2016, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1027/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1027/2017
Nomeia interinamente Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1026/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1026/2017
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1025/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1025/2017
ALTERA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO – UPFR PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1024/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1024/2017
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1023/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1023/2017
CANCELA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1022/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2017 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1022/2017
CANCELA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
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