| Portarias 1469/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1469/2016
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1468/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1468/2016
Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1467/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1467/2016
Designa responsável pela manutenção e organização do arquivo morto e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1466/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1466/2016
Altera Comissão para condução do processo de Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1465/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1465/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1464/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1464/2016
Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para as locações referentes aos contratos de aluguel social do exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 839/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 839/2016
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 838/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 838/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 837/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 837/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 836/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 836/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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