LEGISLAÇÃO

Decretos 2206/2024
Situação: Em vigor Data: 06/11/2024
Ementa:

Exonera, a pedido, Guarda Municipal, e dá outras providências. (MATHEUS SANTOS PINAFFO)

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Decretos 2205/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (RONE ANTUNES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2204/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (RONE ANTUNES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2203/2024
Situação: Em vigor Data: 30/10/2024
Ementa:

Nomeia Coordenador de Centro de Saúde, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)

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Decretos 2202/2024
Situação: Em vigor Data: 23/10/2024
Ementa:

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2201/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Jurídico, e dá outras providências. (BRUNA RAMOS CAPRINI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2200/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ANGELITA AFÁ FERREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2199/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

Nomeia Tesoureira, e dá outras providências. (ANA ERICA BOLDRINE VAZ DELEVEDOVE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2198/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

Exonera, a pedido, Tesoureira, e dá outras providências. (IVANETHE FLEGLER)

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Decretos 2197/2024
Situação: Em vigor Data: 15/10/2024
Ementa:

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO)

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