LEGISLAÇÃO

Portarias 1479/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1479/2016
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1478/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1478/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1477/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1477/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1476/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1476/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1475/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1475/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1474/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1474/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1473/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1473/2016
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1472/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1472/2016
Torna sem efeito a Portaria nº 1.429/2016 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1471/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA N° 1471/2016
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
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Portarias 1470/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1470/2016
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
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