LEGISLAÇÃO

Decretos 905/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 905/2017
Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências - VAGNO BENTO FELICIO.
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Decretos 904/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 904/2017
Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências - MARLENA PAIVA FERREIRA.
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Decretos 903/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO N° 903/2017
Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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Decretos 902/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO N° 902/2017
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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Decretos 901/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO N° 901/2017
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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Decretos 900/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO N° 900/2017
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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Decretos 899/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO N° 899/2017
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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Decretos 898/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO N° 898/2017
Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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Decretos 897/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO N° 897/2017
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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Decretos 896/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO N° 896/2017
Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
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