LEGISLAÇÃO

Portarias 1489/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1489/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1488/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1488/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1487/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1487/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1486/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1486/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1485/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1485/2016
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1484/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1484/2016
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1483/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1483/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1482/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1482/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1481/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1481/2016
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1480/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1480/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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