LEGISLAÇÃO

Decretos 955/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 955/2017
Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 954/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 954/2017
Nomeia Assessor de Comunicação e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 953/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 953/2017
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 952/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 952/2017
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2017 e dá outras providências.
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Decretos 951/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 951/2017
Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 001/2017 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Decretos 950/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 950/2017
Cancelamento do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2016 e dá outras providências.
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Decretos 949/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 949/2017
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2017 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 948/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 948/2017
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
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Decretos 947/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 947/2017
Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências.
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Decretos 946/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 946/2017
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
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