Portarias 1543/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1543/2016
Retifica a Portaria nº 1.488/2016, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1542/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1542/2016
Retifica a Portaria nº 1.442/2016, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1541/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1541/2016
Retifica a Portaria nº 1.497/2016, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1540/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1540/2016
Retifica a Portaria nº 1.419/2016, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 859/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 859/2016
Dispõe sobre o Concurso de Remoção, Ampliação de Carga Horária Básica – CHB e Localização Provisória dos servidores efetivos do magistério lotados nas unidades de ensino da rede municipal e nomeia os membros da comissão do Concurso de Remoção, Ampliação de Carga Horária Básica – CHB e Localização Provisória e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 858/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 858/2016
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de Equipe de Transição e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 857/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 857/2016
Nomeia membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1539/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1539/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1538/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1538/2016
Prorroga prazo para conclusão da Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 1536/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | PORTARIA Nº 1536/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |